Termos de Serviço

Última atualização 5 de outubro de 2026

1. Aceitação destes Termos

O Waves (waves.do) é um serviço de conversa pública em formato curto operado pela TBD Soft. Ao criar uma conta, iniciar sessão ou utilizar o Waves, concorda com estes Termos de Serviço e com a nossa Política de Privacidade.

Se não concordar, não utilize o Waves.

2. Elegibilidade

Tem de ter pelo menos 13 anos para utilizar o Waves. Se for menor de idade no local onde vive, só pode utilizar o Waves com o consentimento de um progenitor ou tutor legal.

É responsável pela exatidão das informações que fornece ao registar-se e por manter as suas credenciais em segurança.

3. A sua conta

Pode registar-se com um endereço de e-mail e uma palavra-passe, ou através de um fornecedor de autenticação suportado, como o Google.

O seu nome de utilizador é público e passa a fazer parte do endereço do seu perfil no Waves. Nomes de utilizador reservados, de usurpação de identidade ou abusivos podem ser alterados ou recuperados.

É responsável pela atividade que ocorre na sua conta. Contacte-nos de imediato em [email protected] se acreditar que a sua conta foi comprometida.

4. Conteúdo que publica

Mantém a propriedade do texto, das imagens e de outro conteúdo que publica («Conteúdo»). Ao publicar Conteúdo, concede ao Waves uma licença mundial, não exclusiva e isenta de royalties para alojar, armazenar, reproduzir, apresentar e distribuir esse Conteúdo exclusivamente para operar, melhorar e promover o serviço.

Declara que tem os direitos necessários para publicar o seu Conteúdo e que este não viola estes Termos nem a legislação aplicável.

O Conteúdo público pode ser visível para qualquer pessoa na Internet, incluindo pessoas sem sessão iniciada. As definições de conta privada limitam alguma descoberta, mas não tornam o Conteúdo confidencial em todas as circunstâncias.

5. Conduta proibida

Não pode utilizar o Waves para assediar, ameaçar, difamar ou usurpar a identidade de outras pessoas; para publicar conteúdo ilegal; para distribuir malware; para enviar spam ou fazer scraping do serviço de forma abusiva; para contornar bloqueios, limites de taxa ou controlos de segurança; nem para interferir com a integridade ou disponibilidade do Waves.

Não pode carregar conteúdo que explore ou ponha em risco menores, nem conteúdo que não tenha o direito de partilhar.

6. Moderação e aplicação

Podemos remover Conteúdo, limitar a visibilidade, suspender ou encerrar permanentemente contas que violem estes Termos ou que criem risco para outros utilizadores ou para o serviço. Também podemos atuar perante pedidos legais válidos.

Pode denunciar Conteúdo ou contas que considere violar estes Termos. As denúncias ajudam a moderação, mas não garantimos um resultado ou prazo de resposta específicos.

7. Serviços de terceiros e RSS

O Waves pode apresentar Conteúdo espelhado a partir de feeds RSS públicos e pode oferecer ferramentas para os editores reclamarem esses perfis. O Conteúdo espelhado continua sujeito aos direitos dos respetivos editores originais.

Fornecedores de autenticação, entrega de e-mail, alojamento e armazenamento processam dados conforme descrito na nossa Política de Privacidade. O Waves não é responsável por sites de terceiros que escolha abrir a partir de ligações publicadas no serviço.

8. Alterações e disponibilidade do serviço

O Waves é fornecido «tal como está» e «conforme disponível». As funcionalidades podem mudar, ser limitadas por feature flags ou ser descontinuadas. Não prometemos funcionamento ininterrupto ou isento de erros.

9. Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida por lei, a TBD Soft e o Waves não são responsáveis por danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, nem por lucros, dados ou goodwill perdidos, decorrentes da sua utilização do serviço.

Nada nestes Termos limita responsabilidade que não possa ser limitada ao abrigo da legislação aplicável.

10. Cessação

Pode deixar de utilizar o Waves a qualquer momento. Podemos suspender ou terminar o acesso se violar estes Termos, se a lei o exigir ou se descontinuarmos o serviço.

As disposições que, pela sua natureza, devam sobreviver à cessação (incluindo licenças já exercidas, limites de responsabilidade e termos de litígio) continuarão a aplicar-se.

11. Alterações a estes Termos

Podemos atualizar estes Termos periodicamente. A data de «Última atualização» no topo desta página será alterada quando o fizermos. A utilização continuada do Waves após uma atualização significa que aceita os Termos revistos.

12. Contacto

Questões sobre estes Termos: [email protected].